Fundação Casa constrói nova unidade em Piracicaba

Piracicaba terá, a partir de novembro, mais uma unidade da Fundação Casa. 

A unidade Rio Piracicaba 2 terá capacidade para 48 adolescentes e funcionará ao lado do já existente, que possui 65 vagas. 

As obras foram iniciadas em fevereiro ao custo de R$ 5,5 milhões e, após a conclusão, deverão ser geradas mais 80 vagas de emprego entre diretas e indiretas. 

Em agosto do ano passado, o Ministério Público propôs uma ação civil pública contra a Fundação Casa e contra o Estado de São Paulo e exigiu a criação de novas vagas. 

Dois meses antes, pelo menos 11 adolescentes permaneceram apreendidos por mais de cinco dias na carceragem do 1º Distrito Policial, contrariando o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). 

De acordo com o vice-presidente da Fundação Casa, Cláudio Piteri, a unidade em construção segue a política de descentralização preconizada pelo Governo Estadual. 

“Desde 2005 adotamos uma nova forma de gestão e procuramos nos instalar de acordo com a demanda existente. Foram feitos inúmeros levantamentos até concluirmos que a região de Piracicaba carece de mais uma unidade, por isso estamos erguendo este novo centro”, afirmou. 

Apesar do discurso de descentralização adotado pelo vice-presidente da Fundação, a ação proposta pelo MP estabeleceu prazo de seis meses para que a Fundação Casa implementasse mais 562 vagas de internação na capital e 908 nas unidades do litoral e do interior e deu prazo de um ano para adequação da capacidade máxima ao recomendado pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que pede a limitação de até 40 internos por unidade. 

Levantamento do Ministério Público mostrou que 75% das unidades da capital e 98,7% das unidades do interior e do litoral estavam superlotadas no primeiro semestre do ano passado. 

Em abril, a unidade Rio Piracicaba abrigava 25% mais adolescentes do que o previsto. 

Para Piteri, a necessidade da construção da unidade evidencia a existência de falhas no sistema. 

“Não podemos negar que a necessidade da nova unidade, sem dúvida, indica que em algum momento houve falhas na atual política”, relatou. 

Apesar de estar em construção desde fevereiro, segundo Piteri, a placa do governo em frente ao que será a unidade Rio Piracicaba 2, informa que a obra começou em novembro do ano passado, porém, nenhum tipo de divulgação foi feito à respeito.